GT1-P1

P1 - Duplicação da BR-381, trecho Belo Horizonte a Governador Valadares

Gestor: Luciano Araújo – Coordenador do Eixo de Infraestrutura
Situação: Em andamento

✔ Apoiar e monitorar as obras de duplicação da BR-381 N

RESPONSÁVEL: Luciano Araújo
PRAZO: conclusão da obra

✔ Acompanhar o processo de concessão da duplicação da BR

RESPONSÁVEL: Luciano Araújo
PRAZO: 31/12/2023

TCU aprova edital de concessão da BR-381 e leilão está previsto para outubro

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade na noite desta quarta-feira (28) o edital para concessão das BR-381 e 262. Agora, cabe à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicar o edital com as regras do leilão.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, a licitação deve ocorrer no último trimestre deste ano, mais precisamentre entre outubro e novembro.

AÇÕES CONCLUÍDAS

1. Criar projeto de mobilização e monitoramento das obras de duplicação da BR-381.
2. Articular para emissão das Ordens de Serviço de início das obras de duplicação da BR-381.
3. Solicitar reunião com Deputados Estaduais, Deputados Federais, Senadores e FIEMG.
4. Agendar uma reunião em Brasília com os Ministros do Planejamento e Transporte e um grupo de lideres em prol do aumento do orçamento para duplicação.
5. Monitorar evolução orçamento disponivel com: Ministério do Planejamento (Secretaria do PAC) , Ministério dos Transportes e Bancada Parlamentar Federal de Minas Gerais.
6. Apoiar obtenção das autorizações ambientais necessárias as obras do Lote 7.
7. Criar uma frente parlamentar composta por deputados federais e estaduais para dar sustentação política ao novo Superintendente do DNIT MG.
8. Sensibilizar para construção de proposta orçamentária de 2017 favorável.
9. Garantir o empenho na liberação dos R$93 milhões restantes da verba de R$228 milhões já aprovada no orçamento 2018.
10- Solicitar aos deputados uma audiência pública, no Vale do Aço, junto ao Ministério dos Transportes para discutir o modelo de concessão.
11. Acompanhar audiências públicas da ANTT sobre o modelo de concessão da rodovia, manifestando o posicionamento do setor produtivo e protocolar um documento que conste as solicitações feitas.